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Criminal
3 de Maio de 2024 às 17h56Liberdade de imprensa e investigações do caso Bruno e Dom são discutidos em evento promovido pela UnescoEncontro que...
MPF abre, neste sábado (4), inscrições de processo seletivo simplificado para bacharel em direito...
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3 de Maio de 2024 às 16h40MPF abre, neste sábado (4), inscrições de processo seletivo simplificado para bacharel em direitoA remuneração do cargo de...
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando...
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Meio Ambiente
3 de Maio de 2024 às 16h53Pará inaugura fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Rio Tapajós (PA)Primeiro encontro ocorreu...
escuta pública discutirá a qualidade da educação em Anguera (BA) — Procuradoria da República...
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3 de Maio de 2024 às 14h54MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Anguera (BA)Evento será em 16 de maio,...
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3 de Maio de 2024 às 14h22MPF pede informação sobre suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado no RS em meio à...
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3 de Maio de 2024 às 12h13TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e pune Rodrigo Amorim por violência política de gêneroCom condenação em Tribunal, 1°...
Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos...
Fiscalização de Atos Administrativos
3 de Maio de 2024 às 13h20Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos de...
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Direitos do Cidadão
3 de Maio de 2024 às 12h31MPF e DPU acionam Google e canais na Justiça por disseminação de discurso de ódio por...