Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes
21/8/2025 - A manhã do segundo dia do...
Considerada ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição de busca e apreensão contra o empresário Paulo Octávio em investigação...
MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de...
Comunidades Tradicionais
21 de Agosto de 2025 às 14h25MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombolaSecretarias Estadual...
EJUD-16 debate uso da Inteligência Artificial na aplicação de precedentes do TST
19/8/2025 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do...
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para...
TRT-16 amplia ações de priorização do atendimento à pessoa idosa
20/8/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª...
Desembargador Eugênio Rosa
EUGÊNIO ROSADesembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da XX Região (XX) e Representante da Região XXX.Mandato no CSJT: XX/X/20XX a XX/X/20XX.Eugênio Rosa é...
Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em...
Criminal
21 de Agosto de 2025 às 11h45Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidãoEmpregada...
Desembargador Jorge Guedes
JORGE GUEDESDesembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da XX Região (XX) e Representante da Região XXX.Mandato no CSJT: XX/X/20XX a XX/X/20XX.Jorge Guedes é...
TRT-AL, TJ, TRE e Cesmac promovem palestra sobre Linguagem Simples para estudantes de Direito
20/8/2025 - Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e...