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segunda-feira, 19 de maio de 2025
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Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de...

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28/4/2025 - Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular...

Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado

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Resumo:A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis que prestava serviços por meio de pessoa jurídica. As instâncias...

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no...

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Direitos do Cidadão 28 de Abril de 2025 às 7h58MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RNPedidos de...

Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes

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Resumo:A Sétima Turma do TST condenou a Latam a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão do descumprimento da cota de...

MPF reitera recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignados...

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Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Abril de 2025 às 11h30MPF reitera recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignadosDocumento pede...

MPF pede mais estudos para regulamentação de planos de saúde populares pela ANS —...

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Consumidor e Ordem Econômica 24 de Abril de 2025 às 16h29MPF pede mais estudos para regulamentação de planos de saúde populares pela ANSSegundo nota técnica,...

MPF recorre para que Caixa devolva em dobro taxa cobrada indevidamente em financiamentos do...

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Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Abril de 2025 às 16h5MPF recorre para que Caixa devolva em dobro taxa cobrada indevidamente em financiamentos do Minha...

MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto...

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Comunidades Tradicionais 25 de Abril de 2025 às 16h35MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da CargillReunião do...

MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e...

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Direitos do Cidadão 25 de Abril de 2025 às 17h21MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e familiaresMedida representa...

MPF divulga lista de inscritos no 31º Concurso para Procurador da República — Procuradoria-Geral...

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Geral 25 de Abril de 2025 às 20h25MPF divulga lista de inscritos no 31º Concurso para Procurador da RepúblicaConsulta à relação geral já pode ser...