MPF instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise causada por enchentes no Rio...
Fiscalização de Atos Administrativos
8 de Maio de 2024 às 20h10MPF instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise causada por enchentes no Rio Grande...
MPF instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise causada por enchentes no Rio...
Fiscalização de Atos Administrativos
8 de Maio de 2024 às 20h10MPF instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise causada por enchentes no Rio Grande...
📺 JJ – Presidente do TSE se pronuncia sobre medidas tomadas após enchentes no...
O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...
📺 JJ – Poder Judiciário já liberou pelo menos R$ 82 milhões para ajudar...
O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A norma alterou o método de contribuição do servidor público federal acrescentando alíquotas progressivas ao percentual de 14% a depender do valor recebido todo...
📺 JJ – Marcadas audiências de testemunhas em ação penal contra policiais militares do...
Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: STF
📺 JJ – Reclamação contra decisão trabalhista não tira a necessidade de entrar com...
Por maioria de votos, os ministros do STF aplicaram a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF declara inconstitucional lei do município de Muriaé (MG) sobre CACs
Para o Tribunal, é competência da União legislar sobre o porte e uso de armas.
Fonte: STF
MPF defende manutenção de veto presidencial a dispositivos que facilitam regularização de imóveis rurais...
Fiscalização de Atos Administrativos
8 de Maio de 2024 às 19h45MPF defende manutenção de veto presidencial a dispositivos que facilitam regularização de imóveis rurais na...