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domingo, 22 de dezembro de 2024
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MPF em Roraima recebe doações para o Rio Grande do Sul — Procuradoria da...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 12h15Ajuda RS: MPF em Roraima recebe doações para o Rio Grande do SulA campanha de arrecadação busca itens...

MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica da comunidade ribeirinha em João Pessoa...

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Comunidades Tradicionais 9 de Maio de 2024 às 16h30MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica da comunidade ribeirinha em João Pessoa (PB)Projeto de revitalização...

Recurso do Flamengo para ser reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas deve ser...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 15h40Recurso do Flamengo para ser reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas deve ser negado, defende MPFCaso será...

Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó,...

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Indígenas 9 de Maio de 2024 às 12h30Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa CatarinaDecisão reconhece...

PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra...

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Direitos do Cidadão 9 de Maio de 2024 às 13h20PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra a população...

Data da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do...

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​No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens...

Ministério Público Federal no Maranhão recebe alunos da UFMA — Procuradoria da República no...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 13h29Ministério Público Federal no Maranhão recebe alunos da UFMA ...

MPF e MPT unem-se para arrecadar donativos no Recife — Procuradoria da República em...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 12h53Ajuda ao RS: MPF e MPT unem-se para arrecadar donativos no RecifeItens podem ser deixadas nas sedes dos...

MPF e Ufal constatam condições precárias de marisqueiras e pescadores na Barra de Santo...

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Direitos do Cidadão 9 de Maio de 2024 às 9h25MPF e Ufal constatam condições precárias de marisqueiras e pescadores na Barra de Santo Antônio (AL)Adoecimento...

MPF recomenda que autoridades providenciem operação urgente de retirada de gado da Flona do...

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Meio Ambiente 9 de Maio de 2024 às 11h11MPF recomenda que autoridades providenciem operação urgente de retirada de gado da Flona do Jamanxim, no ParáRecomendação...