📺 JJ – STF condena mais dez pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...
📺 JJ – Governadores de vários estados questionam no STF nova Lei das Apostas...
A lei faz a restrição de que um mesmo grupo econômico não pode obter a concessão para explorar o serviço de loteria em mais...
📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais
A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...
📺 JJ – BID deve financiar programas de reconstrução e de ajuda humanitária para...
A informação foi repassada pelo presidente do banco ao ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF participa de reunião no Palácio do Planalto em...
O ato reuniu chefes dos Três Poderes.
Fonte: STF
MPF denuncia quatro pessoas por homicídio da vereadora Marielle Franco — Procuradoria-Geral da República
Criminal
9 de Maio de 2024 às 18h30MPF denuncia quatro pessoas por homicídio da vereadora Marielle FrancoAcusação oferecida ao Supremo Tribunal Federal também aponta a...
Institucional – Estrutura Organizacional – Botões das Unidades – Novo
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MPF e MPT unem-se para arrecadar donativos no Recife — Procuradoria Regional da República...
Geral
9 de Maio de 2024 às 17h45Ajuda ao RS: MPF e MPT unem-se para arrecadar donativos no RecifeItens podem ser deixadas nas unidades dos...