📺 JJ – Presidentes e representantes das Supremas Cortes dos países integrantes do G20...
O encontro, organizado pelo STF, debate temas como cidadania, meio ambiente e inteligência artificial.
Fonte: STF
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ – Serviço público em estações aduaneiras é pauta para julgamento do STF...
A análise foi no Plenário Virtual e agora haverá a proclamação do resultado do julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ – STF avalia legalidade do uso de dinheiro público para realizar comemorações...
Em 2020, o Ministério da Defesa publicou a "Ordem do dia de 31 de março de 1964", uma mensagem comemorando os 56 anos do...
📺 JJ – Não cabe ao STF julgar sobre o tempo mínimo de serviço...
A decisão, tomada em Plenário Virtual do Supremo, faz referência aos militares aprovados em concurso público e que pedem desistência da carreira antes do...
📺 JJ – Não há carência para garantir licença-maternidade a trabalhadoras autônomas
Com essa decisão do STF, elas terão os mesmos direitos das trabalhadoras com carteira assinada.
Fonte: STF
MPF na Rua colabora com iniciativa Cozinha Solidária em Porto Alegre (RS) — Procuradoria...
Geral
13 de Maio de 2024 às 18h35MPF na Rua colabora com iniciativa Cozinha Solidária em Porto Alegre (RS)
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MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de...
Cooperação Internacional
13 de Maio de 2024 às 18h50MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de MoçambiqueObjetivo foi avaliar...
MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão...
Meio Ambiente
13 de Maio de 2024 às 18h23MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão e OuvidorEvento ocorrerá...
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em unidade de São Paulo (SP) —...
Geral
13 de Maio de 2024 às 17h30MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em unidade de São Paulo (SP)Recrutamento é destinado a quem esteja...