32 C
Belém
domingo, 22 de dezembro de 2024
Início Site Página 382

MPF participa de posse popular de novos integrantes da Defensoria Pública do Estado da...

0
Comunidades Tradicionais 14 de Maio de 2024 às 18h14MPF participa de posse popular de novos integrantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba ...

MP Eleitoral lança campanha para combater uso indevido de programas sociais por agentes públicos...

0
Eleitoral 14 de Maio de 2024 às 17h36MP Eleitoral lança campanha para combater uso indevido de programas sociais por agentes públicos em GoiásObjetivo é orientar...

Unidades do MPF no Piauí passarão por correição de 20 a 24 de maio...

0
Transparência 14 de Maio de 2024 às 15h50Unidades do MPF no Piauí passarão por correição de 20 a 24 de maioO atendimento ao público será...

MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RS — Procuradoria...

0
Geral 14 de Maio de 2024 às 16h17MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RSProcuradoras têm participado de reuniões do Centro...

MPF denuncia cinco ex-agentes da ditadura envolvidos na morte de Carlos Marighella — Procuradoria...

0
Criminal 14 de Maio de 2024 às 15h19MPF denuncia cinco ex-agentes da ditadura envolvidos na morte de Carlos MarighellaLíder da ALN foi executado por integrantes...

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas

0
​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226,...

CDC é inaplicável em ação de concessionária contra banco sobre descontos em conta

0
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma...

MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso...

0
Consumidor e Ordem Econômica 13 de Maio de 2024 às 16h45MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso da...

A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em...

0
Meio Ambiente 14 de Maio de 2024 às 13h46A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do...

MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de...

0
Cooperação Internacional 13 de Maio de 2024 às 18h50MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique ...