MPF participa de aula inaugural do Projeto Cidadania e Democracia desde a Escola no...
Direitos do Cidadão
14 de Maio de 2024 às 20h30MPF participa de aula inaugural do Projeto Cidadania e Democracia desde a Escola no RJParceria com...
MPF e MPRS definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto...
Geral
14 de Maio de 2024 às 20h27MPF e MPRS definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto prioritário para minimizar danos...
📺 JJ – STF realiza projeto “Diálogos com o Supremo”
Participarão do evento o presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Herman...
📺 JJ – Lei do DF que reserva vagas na Administração para maiores de...
A maioria dos ministros já se manifestou pela validade da norma.
Fonte: STF
📺 JJ – J20 discute o uso da tecnologia para facilitar o acesso à...
O tema foi debatido durante o último dia do encontro, que reuniu os presidentes e representantes das Supremas Cortes e tribunais constitucionais dos países...
📺 JJ – STF analisa recurso contra pedido de habeas corpus negado ao ex-presidente...
O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...
MPF é contra a exigência de autorização judicial para compra de automóvel em nome...
Direitos do Cidadão
14 de Maio de 2024 às 19h25MPF é contra a exigência de autorização judicial para compra de automóvel em nome de crianças...
📺 JJ – Plenário do STF deve retomar julgamento sobre nova Lei de Improbidade...
O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF fala sobre mudança climática em entrevista coletiva após...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda destacou a importância do combate à desinformação e às deepfakes.
Fonte: STF
Desde 2019, MPF alerta para risco de inundações em razão de obra inacabada no...
Fiscalização de Atos Administrativos
14 de Maio de 2024 às 18h50Desde 2019, MPF alerta para risco de inundações em razão de obra inacabada no Rio...