📺 JJ2 – STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor
O ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões de multas a pedido da construtora, antiga Odebrecht. Essas multas fazem...
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da...
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus para que...
📺 JJ2 – STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal...
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima terça-feira (6), às 14h.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF determina que a Justiça Eleitoral encerre acusação contra Marcelo Crivella
No ano passado, Crivella e outros 25 investigados se tornaram réus pelo crime eleitoral de falsidade ideológica, também chamado "caixa dois eleitoral", além dos...
📺 JJ2 – Abertura do Ano Judiciário de 2024 será amanhã (1º) em Sessão...
Também serão retomados os julgamentos nos Plenários físico e virtual. As pautas para o mês de fevereiro já foram definidas.
Fonte: STF
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em...
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a...
📺 JJ2 – STF afastou a obrigação da Light de separar cobrança do consumo...
A taxa de iluminação foi instituída por lei municipal, mas o TRF2 acolheu pedido do MPF e considerou a cobrança em conjunto abusiva. A...