É exemplificativo rol da CF sobre verba alimentar para pagamento preferencial de precatórios
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos...
📺 JJ2 – Parte de lei do Amazonas que limitava vagas para mulheres na...
O caso foi julgado no Plenário Virtual da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende realização de novo júri do caso da Boate Kiss...
A decisão leva em consideração a possibilidade de o Supremo restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF e CNJ avaliaram o progresso de desinstrusão da Terra Indígena...
A ação de retirada de invasores da região foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e começou em outubro do ano...
📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...
📺 JJ2 – Supremo torna público vídeo de reunião de Jair Bolsonaro e seus...
A gravação foi peça-chave da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga a organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 8...
STJ lança campanha de prevenção à dengue
Dando continuidade às medidas preventivas contra os perigos causados pelo Aedes aegypti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha STJ no combate...
📺 JJ2 – PRD pede ao STF suspensão de parte da Política Nacional de...
Segundo o partido, a norma em vigor discrimina as distribuidoras do segmento por serem as únicas da categoria obrigadas a compensar a emissão de...
📺 JJ2 – STF determina ao TJMT reanálise de revisão salarial dos servidores públicos...
A decisão do ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Várzea Grande, Mato Grosso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação que investiga tentativa de golpe de Estado
Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado.
Fonte: STF