Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto...
Provas serão aplicadas neste domingo, 19 de maio — Procuradoria da República em Sergipe
Geral
16 de Maio de 2024 às 14h10Processo Seletivo de Estagiários: Provas serão aplicadas neste domingo, 19 de maio
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Seminário destaca impacto das Tabelas Processuais Unificadas nas estatísticas da Justiça
Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base em informações concretas, é possível elaborar desde trabalhos científicos, matérias...
MPF manifesta-se contra a proposta de extinção de bulas impressas em medicamentos — Procuradoria-Geral...
Consumidor e Ordem Econômica
16 de Maio de 2024 às 13h25MPF manifesta-se contra a proposta de extinção de bulas impressas em medicamentosNota técnica aponta que...
Justiça Federal da 5ª Região destina R$ 6,7 milhões para Defesa Civil gaúcha
Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação...
MPF integra vistoria do Copen no Presídio de Igarassu (PE) — Procuradoria da República...
Fiscalização de Atos Administrativos e Sistema Prisional
16 de Maio de 2024 às 12h50MPF integra vistoria do Copen no Presídio de Igarassu (PE)Inspeção é a...
Justiça gaúcha cede espaço para abrigar mulheres em situação vulnerável em Porto Alegre
O abrigo exclusivo para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul, em local cedido pelo Judiciário gaúcho em...
Marina Helou é a próxima convidada da série sobre enfrentamento da violência política de...
Eleitoral
16 de Maio de 2024 às 10h0Marina Helou é a próxima convidada da série sobre enfrentamento da violência política de gênero no canal do...
Pesquisa vai avaliar saúde mental de corpo funcional da Justiça do Trabalho
Uma parceria da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST e da Organização de Estados Ibero-Americanos vem realizando um projeto de...
MPF e Funbio debatem mudanças climáticas em encontro realizado em Manaus — Procuradoria da...
Meio Ambiente
14 de Maio de 2024 às 13h25MPF e Funbio debatem mudanças climáticas em encontro realizado em ManausIniciativa Diálogos pelo Clima reúne pela primeira...