📺 JJ2 – STF suspende decretos municipais de SC que dispensaram comprovante de vacinação...
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que o direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor...
📺 JJ2 – STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal e ex-secretária parlamentar
O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio...
📺 JJ2 – Supremo mantém proibição de comunicação entre investigados por golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes explicou que em nenhum momento houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício das suas atividades.
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Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial...
📺 JJ2 – Supremo forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PMDF
Os militares foram denunciados pela PGR, entre outros crimes, por omissão durante os atos de 8/1/23, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas...
📺 JJ2 – STF envia equipe para apurar cumprimento de decisão em terra indígena...
A equipe do STF foi enviada à Terra Indígena Trincheira-Bacajá para apurar se a determinação de retirada de criminosos que exploram o local está...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção no Amazonas
Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura imediata do delegado de polícia de...
📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre a validade de trecho do Marco Legal das...
O artigo da norma foi vetado pelo presidente Lula, em outubro do ano passado, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza continuidade de concurso para ingresso na carreira militar no...
O Supremo autorizou a realização do concurso desde que não haja restrição à participação das mulheres.
Fonte: STF