📺 JJ – AGU pede suspensão temporária de ação que discute constitucionalidade da desoneração...
A norma promoveu a redução de carga tributária de 17 setores da economia.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes fala sobre uso de recursos públicos para enaltecer...
Esse voto foi dado no julgamento de um recurso extraordinário que discutia a licitude da "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso abre a Sessão com relato de como...
O ministro fez um relato do que viu e também das novas ações do Judiciário para ajudar o estado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF elege o ministro André Mendonça para o cargo efetivo no...
A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que será no próximo dia 3...
📺 JJ – STF suspende tramitação de ação sobre a construção da Ferrogrão no...
A Ferrogrão é um projeto de ferrovia do Governo Federal que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O...
📺 JJ – Julgamento no TSE do senador Sergio Moro será concluído na próxima...
Na Sessão de hoje, foi lido o relatório com o resumo do processo que pede a cassação.
Fonte: STF
A pedido do MPF e DPU, Justiça determina liberação de saque do FGTS em...
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Maio de 2024 às 19h17A pedido do MPF e DPU, Justiça determina liberação de saque do FGTS em municípios...
MPF e MPSE articulam acordo que garante eventos em comemoração ao Dia Mundial da...
Comunidades Tradicionais
16 de Maio de 2024 às 12h35MPF e MPSE articulam acordo que garante eventos em comemoração ao Dia Mundial da África em SergipeEm...
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Direitos do Cidadão
16 de Maio de 2024 às 12h55MPF produz nota técnica para atuação conjunta com a PF no combate à violência no campo...
No Pará, Registre-se! atende centenas de indígenas no segundo dia da ação
As sções da Semana Nacional do Registro Civil no Pará foram iniciadas em Vitória do Xingu e Altamira. O segundo dia de atividades do...