📺 JJ2 – Ministro Edson Fachin visita unidades da Justiça de Rondônia
Ele também foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre reincluir contribuintes considerados inadimplentes no Refis
O ministro Cristiano Zanin levou a decisão temporária para referendo do Plenário. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina dia 1º/3.
Fonte:...
📺 JJ2 – Convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira
A maioria dos ministros do STF entendeu que, se houver divergência com o Código Civil, devem ser seguidas as regras desses acordos.
Fonte: STF
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📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...
Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial.
Fonte: STF