📺 JJ – STF nega pedido do Flamengo de ser reconhecido como campeão brasileiro...
O Flamengo teve pedido negado ao lado do Sport.
Fonte: STF
📺 JJ – STF concede prazo solicitado pela AGU para viabilizar projeto de lei
O ministro do Supremo Cristiano Zanin concedeu o prazo de 60 dias solicitado pela Advocacia-Geral da União para o Congresso viabilizar um projeto de...
MPF recomenda ao Instituto Federal Catarinense providências para garantir continuidade dos serviços acadêmicos durante...
Fiscalização de Atos Administrativos
17 de Maio de 2024 às 16h5MPF recomenda ao Instituto Federal Catarinense providências para garantir continuidade dos serviços acadêmicos durante greveReitoria...
📺 JJ – Associações LGBTQIA+ apresenta STF conjunto de processos contra leis municipais e...
As entidades afirmam que as normas violam direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino, ao proibir a forma de...
Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas...
Meio Ambiente
17 de Maio de 2024 às 19h37Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União EuropeiaVisita...
A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas...
Comunidades Tradicionais
17 de Maio de 2024 às 18h45A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena (PA)Liminar...
conheça o trabalho do MPF na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 10h40Dia Internacional Contra a Homofobia: conheça o trabalho do MPF na defesa dos direitos da população...
Rescisão unilateral de plano de saúde por operadoras prejudica acesso de usuários a serviço...
Consumidor e Ordem Econômica
17 de Maio de 2024 às 17h30Rescisão unilateral de plano de saúde por operadoras prejudica acesso de usuários a serviço essencial,...
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais de ações do Rio Grande do Sul. A...