TST homologa nesta quarta (30) conciliação entre Vale e espólios de vítimas de Brumadinho
29/5/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da...
MPF processa Caixa e construtora por falhas em residencial do Minha Casa Minha Vida...
Consumidor e Ordem Econômica
29 de Abril de 2025 às 16h30MPF processa Caixa e construtora por falhas em residencial do Minha Casa Minha Vida em...
MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população...
Direitos do Cidadão
29 de Abril de 2025 às 15h41MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população trans em...
Mantida condenação baseada em testemunhos da polícia e do pai do réu
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um...
MPF defende indenização a pescadores afetados por dragagem no Porto de Maceió — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
29 de Abril de 2025 às 14h47MPF defende indenização a pescadores afetados por dragagem no Porto de MaceióCODERN e União devem responder...
MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio...
Direitos do Cidadão
29 de Abril de 2025 às 11h55MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no RioConselho Nacional de...
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em...
Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de...
Consumidor e Ordem Econômica
29 de Abril de 2025 às 12h5Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de acesso...
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no...
Comunidades Tradicionais
29 de Abril de 2025 às 12h35MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no ParáDemora na transferência...
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
Concursos
29 de Abril de 2025 às 12h17PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)O candidato deverá encaminhar por e-mail os...