Direito Descomplicado

Meio Ambiente 18 de Junho de 2025 às 17h30MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na AmazôniaEm Brasília,...

Indígenas 18 de Junho de 2025 às 17h40MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MTAção aponta falhas nos estudos...

Meio Ambiente 18 de Junho de 2025 às 18h10MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)Inspeção focou em danos socioambientais...

Indígenas 18 de Junho de 2025 às 18h17MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professoresÓrgãos apontam discriminação em contratações...

Geral 18 de Junho de 2025 às 19h3MPF funciona em regime de plantão em 19 e 20 de junhoAtendimento ao público segue disponível pelo MPF...

Geral 18 de Junho de 2025 às 19h5Nome social: Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do direito que vai muito além de uma...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Junho de 2025 às 19h45MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários da...

Comunidades Tradicionais 18 de Junho de 2025 às 20h8MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)Parecer relata ao TRF2 omissão...