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quinta-feira, 19 de setembro de 2024
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O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...

📺 JJ1 – STF pede informações à União sobre medidas de proteção a terras...

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A determinação do ministro Edson Fachin foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Na decisão, ficou estabelecido ainda que os...

🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23

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Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23

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Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

🍥 Boletim Justiça Agora | 14/11/23

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Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

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As palestras e debates podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. Fonte: TV Justiça

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Os conselheiros também advertiram o Juiz Rudson Marcos, do TJSC, por omissão na audiência sobre o suposto estupro contra a influencer Mariana Ferrer, em...

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O modelo adotado para as escolas tem como base o que já funciona em órgãos do Judiciário brasileiro. Na prática, a Justiça restaurativa, de...

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Ao todo foram cumpridos 11 mandados de prisões preventivas, 13 de prisões temporárias e 35 mandados de busca e apreensão em residências, galpões e...