TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas...
Meio Ambiente
25 de Abril de 2024 às 18h20Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidasDecisão...
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, informa sobre recursos de multas...
Meio Ambiente
25 de Abril de 2024 às 19h25Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, informa sobre recursos de multas e estudos epidemiológicos
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Audiência discute a possibilidade de importação e plantio de cannabis sativa para fins medicinais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades...
TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas...
Meio Ambiente
25 de Abril de 2024 às 18h20Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidasDecisão...
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e...
Comunidades Tradicionais
25 de Abril de 2024 às 15h30MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionaisTermina em...
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, dizem autoridades e jornalistas
A importância de um Judiciário atuante e independente e de uma imprensa forte e livre como pilares do Estado Democrático de Direito foi enaltecida...
Novo candidato é incluído no processo seletivo de estágio em Direito — Procuradoria da...
Concursos
25 de Abril de 2024 às 17h19Novo candidato é incluído no processo seletivo de estágio em Direito
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Colegiados Temáticos – Comitês – Comitê Nacional de Gestão Documental e Memória
Comitê Nacional de Gestão Documental e Memória - CNGDM AtribuiçõesCabe ao Comitê a análise das demandas relacionadas à gestão de documentos e à gestão da memória...
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e...
Comunidades Tradicionais
25 de Abril de 2024 às 15h30MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionaisTermina em...
TRT da 12ª Região (SC) e Figueirense se unem para promover segurança no trabalho
Materia
25/04/2024 - O Figueirense Futebol Clube e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) uniram forças no último domingo (21), no Estádio Orlando...