Acusado de omissão, juiz de Santa Catarina recebe pena de advertência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência ao magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de...
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
CNJ debate direitos das pessoas e comunidades quilombolas em audiência pública na sexta (17/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o tema “Aprimoramento da Atuação do Poder...
Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de...
Indígenas
16 de Novembro de 2023 às 15h35Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da...
De 20 a 24 de novembro, tribunal paulista promove Semana Restaurativa 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de âmbito nacional criada para...
IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 14h55IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiroÓrgão...
Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à discriminação com a recente inauguração da...
MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em Craíbas — Procuradoria...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 14h40MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em CraíbasConduzida pela Justiça Federal, visita integra...
Justiça Federal da 4º Região promove Semana de Regularização Tributária
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato...
Povo indígena Kalankó em Água Branca/AL recebe visita do MPF — Procuradoria da República...
Indígenas
16 de Novembro de 2023 às 13h29Povo indígena Kalankó em Água Branca/AL recebe visita do MPFAbastecimento de água, acesso à saúde, segurança e falta...