🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/1/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca combate ao racismo institucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O evento faz parte da 1ª Jornada Justiça...
PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...
Direitos do Cidadão
16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...
Plenário aprova inclusão de cinco iniciativas no Portal de Boas Práticas do Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem...
MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja...
Meio Ambiente
16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...
Programa leva ações de educação política a jovens de São Miguel do Tocantins
Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na segunda-feira (13/11),...
PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores...
Criminal
16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...
Acusado de omissão, juiz de Santa Catarina recebe pena de advertência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência ao magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de...
TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...
Eleitoral
16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...