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quarta-feira, 15 de julho de 2026
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Belém sediará o 5º FestLabs 2025 com o tema "Amazônia e Inovação"

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18/8/2025 - Belém será palco do FestLabs 2025, maior...

MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China —...

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Meio Ambiente 20 de Agosto de 2025 às 14h18MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da ChinaEvento virtual promovido em parceria...

MPF/SE divulga edital para doar itens de biblioteca — Procuradoria da República em Sergipe

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Geral 20 de Agosto de 2025 às 12h26MPF/SE divulga edital para doar itens de bibliotecaEstão disponíveis estantes, estações de trabalho, livros e periódicos...

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Direitos do Cidadão 20 de Agosto de 2025 às 12h27TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a...

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Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem...

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A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico...

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Patrimônio Cultural 20 de Agosto de 2025 às 8h49A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís...