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quarta-feira, 15 de julho de 2026
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EJUD-16 debate uso da Inteligência Artificial na aplicação de precedentes do TST

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19/8/2025 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do...

Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de...

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para...

TRT-16 amplia ações de priorização do atendimento à pessoa idosa

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20/8/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª...

Desembargador Eugênio Rosa

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EUGÊNIO ROSADesembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da XX Região (XX) e Representante da Região XXX.Mandato no CSJT: XX/X/20XX a XX/X/20XX.Eugênio Rosa é...

Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em...

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Criminal 21 de Agosto de 2025 às 11h45Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidãoEmpregada...

Desembargador Jorge Guedes

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JORGE GUEDESDesembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da XX Região (XX) e Representante da Região XXX.Mandato no CSJT: XX/X/20XX a XX/X/20XX.Jorge Guedes é...

TRT-AL, TJ, TRE e Cesmac promovem palestra sobre Linguagem Simples para estudantes de Direito

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20/8/2025 - Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e...

MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias...

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Comunidades Tradicionais 21 de Agosto de 2025 às 11h55MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias (MA)Sentença da Justiça...

Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados...

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Evento reunirá especialistas, servidores e pesquisadores para debater pesquisa empírica e dados na Justiça do Trabalho  ...

Semana dos Precedentes: TRT Piauí firma termo de cooperação com MPT, OAB e AATEPI

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19/8/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª...