TST não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
Serviço de plantão funciona durante feriados e finais de semana, das 9h às 13h
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MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia...
Criminal
30 de Abril de 2025 às 12h10MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da AneelEsquema operou entre...
Exposição “Mulheres Invisibilizadas” é prorrogada até 16 de maio — PFDC
Direitos do Cidadão
30 de Abril de 2025 às 11h28Exposição “Mulheres Invisibilizadas” é prorrogada até 16 de maioMostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda...
Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes...
Improbidade Administrativa
30 de Abril de 2025 às 10h57Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes em obras do...
Alteração em projeto de habitação popular para aumentar lucros gera danos morais coletivos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 1 milhão por...
Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato
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Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos
Resumo:A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$ 400 mil à família de um auxiliar de produção morto em explosão em empresa...
MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica...
Meio Ambiente
29 de Abril de 2025 às 14h5MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica (RJ)Inspeção constatou superlotação...
Inscrições abertas para estágio em nível segundo grau técnico no MPF no RS —...
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29 de Abril de 2025 às 14h30Inscrições abertas para estágio em nível segundo grau técnico no MPF no RSVagas são para os cursos de...
MPF na 1ª Região terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 2 de maio — Procuradoria...
Geral
29 de Abril de 2025 às 15h19MPF na 1ª Região terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 2 de maioPonto facultativo acontece logo após o feriado...