MPF obtém condenação de homem por venda e armazenamento de material de abuso infantil...
Criminal
1 de Dezembro de 2025 às 14h35MPF obtém condenação de homem por venda e armazenamento de material de abuso infantil no RNCriminoso possuía mais...
Irmãs de trabalhador eletrocutado em obra de rodovia têm direito reconhecido à indenização
Resumo:Um sinaleiro de obra de estrada morreu eletrocutado...
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio...
MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde — MPF-MG de...
Fiscalização de Atos Administrativos
28 de Novembro de 2025 às 18h30MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúdeMPFMed foi lançado pela Câmara...
Caso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações
2/12/2025 - Em 2007, o Ministério Público do...
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta...
Fiscalização de Atos Administrativos
1 de Dezembro de 2025 às 14h58Prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) acata recomendação do MPF e regulariza conta do...
MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres...
Meio Ambiente
1 de Dezembro de 2025 às 15h5MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestresDocumento é resultado da...
MPF realizará conferência sobre segurança pública em 15 de dezembro — Procuradoria Regional da...
Direitos do Cidadão
1 de Dezembro de 2025 às 15h10MPF realizará conferência sobre segurança pública em 15 de dezembroEvento é aberto ao público e ocorre...
MPF alerta que crescimento de recursos de emendas parlamentares ao SUS traz riscos à...
Fiscalização de Atos Administrativos
1 de Dezembro de 2025 às 16h5MPF alerta que crescimento de recursos de emendas parlamentares ao SUS traz riscos à equidade...
MPF recomenda que Incra construa estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO) —...
Direitos do Cidadão
1 de Dezembro de 2025 às 16h17Reforma agrária: MPF recomenda que Incra construa estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)Abertura de...