Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 20 de Junho de 2025 às 14h51MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitosEm acordo, foi definida nova data para...

Direitos do Cidadão 20 de Junho de 2025 às 11h5MPF, MP/AL e DPU pedem reanálise judicial para área mais crítica do Mapa V5Manifestação destaca que...

Indígenas 19 de Junho de 2025 às 8h10MPF e DPU atuam para proteger comunidade Kariri Xocó, alvo de expulsão em área indígena homologada em AlagoasIndígenas...

Comunidades Tradicionais 18 de Junho de 2025 às 11h25TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)Em disputa,...

Geral 18 de Junho de 2025 às 11h48MPF não terá expediente no feriado de Corpus Christi (19/06)Na sexta-feira (20/06) o funcionamento será em regime de...

Geral 18 de Junho de 2025 às 12h53MPF em Sergipe tem horário de expediente alterado na próxima segunda-feira, 23 de junhoNa data, o expediente será...

Comunidades Tradicionais 18 de Junho de 2025 às 11h25TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)Em disputa,...

Comunidades Tradicionais 18 de Junho de 2025 às 13h5MPF e Incra obtêm decisão que reconhece o território quilombola Marobá dos Teixeira, no Vale do Jequitinhonha...

Geral 18 de Junho de 2025 às 14h15Corpus Christi: unidades do MPF no RS não terão expediente nesta quinta-feira, dia 19Durante o feriado estão mantidos...

Geral 18 de Junho de 2025 às 16h55MPF no Amazonas não terá expediente nos dias 19 e 20 de junhoServiços do MPF poderão ser acessados...