STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito...
📺 JJ2 – Seguidores das redes sociais do STF passam de três milhões
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pela Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação contra o monitoramento ilegal de autoridades por meio...
A pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou uma operação contra o monitoramento ilegal...
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma...
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do...
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito...
📺 JJ2 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais civis do Paraná
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: STF
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se...
📺 JJ2 – STF esclarece que detento que morreu na Papuda não era preso...
O detento, que morreu na penitenciária na semana passada, foi vítima de meningite e cumpria pena desde antes dos ataques de 8 de janeiro...
📺 JJ2 – STF e Exército assinam acordo para implantação de planos de sustentabilidade...
A assinatura foi hoje à tarde, no gabinete da presidência.
Fonte: STF