Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
25/8/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho definiu...
TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao...
Patrimônio Público
25 de Agosto de 2025 às 17h15TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da UniãoDecisão...
TST sedia II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência no Âmbito Judicial
25/8/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho sediou,...
TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que a Fazenda Vilhena (RO) deve retornar...
Patrimônio Público
25 de Agosto de 2025 às 17h15TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da UniãoDecisão...
Procuradoria da República em Campo Grande funcionará em regime de plantão no feriado de...
Geral
25 de Agosto de 2025 às 18h42Procuradoria da República em Campo Grande funcionará em regime de plantão no feriado de 126 anos da CapitalSerá...
MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão...
Criminal
25 de Agosto de 2025 às 17h51MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidãoBaseada em normas internacionais...
MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no Acre —...
Fiscalização de Atos Administrativos
25 de Agosto de 2025 às 16h45MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no AcreAções já foram...
inscrições para o processo seletivo terminam neste domingo (31) — Procuradoria-Geral da República
Geral
25 de Agosto de 2025 às 16h7Estágio na PGR: inscrições para o processo seletivo terminam neste domingo (31)Ao todo, são 27 vagas em sete...
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Fiscalização de Atos Administrativos
25 de Agosto de 2025 às 14h30MPEduc 2024: projeto-piloto ganha vídeo que detalha resultados e balanço de açõesVídeo divulga os principais...
MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São...
Meio Ambiente
25 de Agosto de 2025 às 15h2MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São FranciscoCompromisso prevê a...