📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre a validade de trecho do Marco Legal das...
O artigo da norma foi vetado pelo presidente Lula, em outubro do ano passado, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza continuidade de concurso para ingresso na carreira militar no...
O Supremo autorizou a realização do concurso desde que não haja restrição à participação das mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga recursos que questionam validação do novo Marco Legal do...
O relator é o ministro Luiz Fux. O prazo para os ministros apresentarem o voto termina no dia 20 de fevereiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF levará ao Plenário físico discussão trabalhista de empresa do mesmo...
O caso envolve penhora de bens de uma concessionária que administra rodovias no estado de São Paulo para pagar indenizações de uma outra empresa...
📺 JJ2 – Ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa.
Fonte: STF
STJ mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou...
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...
É exemplificativo rol da CF sobre verba alimentar para pagamento preferencial de precatórios
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o artigo 100, parágrafo 1º, da Constituição Federal traz um rol exemplificativo dos...
📺 JJ2 – Parte de lei do Amazonas que limitava vagas para mulheres na...
O caso foi julgado no Plenário Virtual da Corte.
Fonte: STF