📺 JJ2 – STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas...
Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico...
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro de...
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao exterior de valores relativos...
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março, a partir das 14h, o julgamento do pedido...
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato...
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde...
📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...
O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PF prende deputado estadual Capitão Assumção do PL por descumprir medidas...
A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Espírito Santo, feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Fonte:...
📺 JJ1 – Mais uma fase da Operação Lesa Pátria é autoriza pelo Supremo
A operação apura os atos do dia 8/1/23. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais. As ações ocorreram no RS, MG, TO, PR,...
📺 JJ1 – STF autoriza operação contra envolvidos no ataque ao edifício-sede da PF...
Os mandados de busca e apreensão aconteceram em RO, SP e no DF. Essa é a segunda fase da Operação Nero. O ataque ocorreu...