Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Resumo:Uma empresa foi condenada em segunda instância a...
projeto-piloto ganha vídeo que detalha resultados e balanço de ações — Procuradoria da República...
Fiscalização de Atos Administrativos
25 de Agosto de 2025 às 14h30MPEduc 2024: projeto-piloto ganha vídeo que detalha resultados e balanço de açõesVídeo divulga os principais...
MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas...
Indígenas
28 de Agosto de 2025 às 14h55MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do...
MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em...
Comunidades Tradicionais
28 de Agosto de 2025 às 15h20MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)Inquérito do...
PFDC recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de...
Direitos do Cidadão
28 de Agosto de 2025 às 13h30PFDC recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de violência familiarDocumento...
Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até...
Meio Ambiente
28 de Agosto de 2025 às 17h0Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até adequação de estudos...
Aberta seleção de artigos jurídicos para 1ª edição da revista eletrônica do Programa de...
28/8/2025 - O Programa de Equidade de Gênero,...
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da...
Indígenas
28 de Agosto de 2025 às 15h30Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)Réus...
MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidas — Procuradoria da...
Meio Ambiente
28 de Agosto de 2025 às 12h20Seminário sobre agrotóxicos: MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidasEvento, realizado no contexto...
Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o...







