STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,...
Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exames prévios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho...
📺 JJ2 – Ministra Cármen Lúcia do STF homenageia as mulheres que atuam no...
A ministra também lembrou o Dia Internacional das Juízas, no próximo domingo (10), e destacou a importância de se pensar sobre os caminhos já...
📺 JJ2 – Supremo pede informações sobre validade de resoluções do Conselho do Meio...
As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...
A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de recreio escolar na...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...
Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no crime de descaminho impede insignificância
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.218), decidiu que não...
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história. É...
📺 JJ2 – Acordos de colaboração da Lava Jato no STF recuperam mais de...
O balanço divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin marca os 10 anos da operação, sete deles sob a relatoria de Fachin.
Fonte: STF