📺 JJ2 – Campanha “Se renda à infância” é lançada pelo ministro Luís Roberto...
A iniciativa é para incentivar a doação de parte do #ImpostoDeRenda a fundos específicos de amparo à primeira infância.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Multinacional é obrigada a devolver valores cobrados indevidamente em semente de...
A APROSOJA-MS questionou na Justiça a cobrança de royalties sobre tecnologia de uma variedade de soja por parte da Monsanto, adquirida pela empresa química...
📺 JJ2 – Lei federal que autoriza criação das loterias da saúde e do...
A decisão, no Plenário Virtual do STF, foi unânime pela constitucionalidade da lei.
Fonte: STF
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a existência de hipoteca judiciária não isenta o devedor do pagamento...
📺 JJ2 – STF decidirá sobre penhora ou bloqueio de bens da companhia de...
O caso chegou ao STF porque o governo do Pará recorreu contra decisões do TRT-8 e do TJ local que determinavam a penhora, o...
📺 JJ2 – Supremo invalida vínculo de emprego entre advogada e escritório no RJ
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a terceirização de advogados é prevista no estatuto da categoria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF valida lei que exclui operações com petróleo do regime fiscal...
Com isso, será mantida a incidência do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados sobre operações com esses produtos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – Supremo decide que União deve indenizar família de vítima de bala...
O caso ocorreu em 2015, no Rio de Janeiro, durante tiroteio evolvendo militares do Exército.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF confirma que eventuais nomeações para BM do Piauí se deem...
Em outra ação sobre o mesmo tema, foi confirmada homologação de acordo que autorizou a continuação de concursos para a PM e BM de...