Direito Descomplicado

Geral 30 de Abril de 2025 às 16h50MPF/MS funcionará em regime de plantão no feriado do Dia do TrabalhadorInstituição segue o calendário estabelecido pelo Judiciário...

Comunidades Tradicionais 30 de Abril de 2025 às 16h55Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no AmazonasProcesso busca resolver falhas nos...

Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Abril de 2025 às 19h40Regularização tributária: STF anula lei de Ipatinga (MG) sobre isenção de honorários advocatíciosEntendimento segue parecer...

Indígenas 30 de Abril de 2025 às 22h38A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca...

Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Abril de 2025 às 20h20Municípios podem criar regras para impedir contratação de parentes de agentes públicos com o Poder...

Indígenas 30 de Abril de 2025 às 21h3Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no ParáPela decisão, Agência Nacional...

Indígenas 30 de Abril de 2025 às 20h25Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no ParáPela decisão, Agência Nacional...

Concursos 30 de Abril de 2025 às 19h48MPF obtém decisão liminar para garantir direitos de candidatas gestantes e candidatos doentes no Concurso Público Nacional UnificadoPuérperas,...

Meio Ambiente 30 de Abril de 2025 às 17h40MPF discute com especialistas adequações do projeto da Praça do Sol Nascente, na Praia do Seixas, em...