STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da...
📺 JJ2 – STJ admite recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri...
O ministro Og Fernandes admitiu recurso do MPF contra acórdão que, em setembro de 2023, manteve anulação do júri que condenou quatro réus pela...
📺 JJ2 – STF garante pena alternativa para condenado a dois anos de prisão...
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, verificou que não há motivo para restringir a liberdade dele.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Dias contra a Discriminação Racial e da Síndrome de Down são...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o histórico da data e a sua importância para o combate ao preconceito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF conclui julgamento de ações sobre Lei de Benefícios da Previdência...
O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados.
Fonte: STF
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão da Sexta Turma...
STJ homologa sentença da Itália que condenou Robinho por estupro com imediato início...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o...
A Competência para reaver honorários periciais antecipados pelo INSS é do juízo de origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar...
📺 JJ2 – Presidente e vice-presidente do STF lançam programa STF +Sustentável
A iniciativa reforça a preocupação da Corte com medidas de preservação do meio ambiente.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo derruba vínculo de emprego entre Rachel Sheherazade e SBT
A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados.
Fonte: STF