📺 JJ – PSOL aciona o STF contra resolução do CFM sobre aborto decorrente...
O partido alega que a resolução, na prática, submete grávidas à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o...
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se realiza em seu auditório...
Sessão solene celebrou os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para...
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do...
📺 JJ – STF julga incidência de PIS/Cofins sobre receitas de locação de bens...
Os recursos têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo Supremo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos...
📺 JJ – STJ realiza Sessão solene para celebrar os 35 anos da Corte...
Confira na reportagem um pouquinho da trajetória do STJ.
Fonte: STF
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado...
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros...
📺 JJ – STF recebe PCDs que vão ser colaboradoras do Tribunal
Quem fez a recepção calorosa foram os gestores das áreas em que os novos funcionários vão atuar.
Fonte: STF