📺 JJ – STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após a...
Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – São inconstitucionais as normas do município de Barra Mansa (RJ) sobre...
Elas exigiam o licenciamento ambiental e regulamentavam a instalação de antenas na cidade. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF invalida norma do ES que permitia porte de arma para...
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou que a lei capixaba é inconstitucional, porque as unidades da Federação não podem legislar sobre porte de arma.
Fonte:...
📺 JJ – É constitucional a incidência de PIS e Cofins sobre aluguel de...
O assunto tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão da Corte Suprema será aplicada aos demais processos semelhantes julgados no país.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe relatório final sobre as ações da segurança...
O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...
📺 JJ – STF decide que União deve indenizar vítimas de bala perdida em...
O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...
📺 JJ – Livro “A Nova Improbidade Administrativa” é lançado na biblioteca do STF
A publicação, escrita por quatro advogados, aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa, editada em 2021, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos...
📺 JJ – Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da...
Antes da Sessão Plenária dessa quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com a ministra Alina-Stefania Gorghiu e com a presidente do Supremo...
📺 JJ – Banco Central poderá comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O STF validou lei que autoriza o Banco Central a comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro. O entendimento dos ministros foi de que a Constituição...
📺 JJ – Ministros do STF derrubam normas do estado de Rondônia
As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual.
Fonte: STF