Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de...
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a...
📺 JJ – STF suspende reintegração de posse de área ocupada por uma comunidade...
A decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros. Esse tipo de comunidade do...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino afasta a suspensão dos direitos políticos de Eugênio...
O ministro do STF afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de...
📺 JJ – Podcast destaca decisão sobre indenização a vítimas de disparos de arma...
O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...
📺 JJ – Supremo garante defesa prévia em ações penais militares no RJ
A ministra Cármen Lúcia determinou que a Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro dê dez dias de prazo para a apresentação da...
📺 JJ – Projeto “Informação à Sociedade” passa a ser exibido em novo formato
A iniciativa faz parte do plano de gestão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e...
📺 JJ – Presidente do STF volta a defender a regulamentação das plataformas digitais
O ministro Luís Roberto Barroso deu uma aula magna na Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro. O tema foi inteligência artificial...
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
O pedido do assistente de acusação para que seja fixado um valor mínimo como reparação dos danos causados pelo crime, nos termos do artigo...
📺 JJ – CNC questiona medida provisória que revogou benefícios fiscais às empresas de...
O desconto estava previsto no programa emergencial de retomada do setor em razão da pandemia da covid-19.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga se há repercussão geral em processo sobre pagamento de...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...