PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo — PFDC
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 11h45PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campoNota técnica pede ainda ações preventivas contra eventuais...
MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em Tailândia (PA) — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 8h0Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em...
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após...
Direitos do Cidadão
17 de Abril de 2024 às 9h35MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por...
📺 JJ – STF apresenta avaliação dos modelos de IA criados por empresas para...
São soluções tecnológicas que vão permitir mais agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação sobre lei que restringe a...
A Lei do Planejamento Familiar, de 1996, estabelece algumas restrições para esterilização voluntária, como a obrigatoriedade da mulher ter autorização expressa do cônjuge, idade...
📺 JJ – Mantida absolvição de condenado por tráfico de drogas com base em...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
Ministros compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no...
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a...