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domingo, 22 de setembro de 2024
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📺 JJ – Plenário julga nomeação de familiar para cargo de agente político

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Depois da sustentação oral, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma outra data. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux. Fonte:...

📺 JJ – STF julga processo sobre cirurgias de vasectomia e laqueadura voluntárias no...

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Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...

📺 JJ – Ações contra ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso são extintas

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Os ministros do STF entenderam que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a processos que ainda não...

📺 JJ – Representantes do antigo Twitter deverão prestar esclarecimentos ao STF

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O ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes expliquem a responsabilidade de Elon Musk em relação às postagens publicadas na rede social. Fonte: STF

Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação dos cidadãos — Procuradoria...

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Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2024 às 14h5Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação dos cidadãos ...

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Geral 17 de Abril de 2024 às 17h9Alteração de calendário: processo seletivo para estagiários de graduação e pós em Direito tem confirmação da inscrição e...

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Meio Ambiente 17 de Abril de 2024 às 17h49MPF e MP/SE fiscalizam construções irregulares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)Edificações em área de proteção...

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no...

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Direitos do Cidadão 17 de Abril de 2024 às 17h22MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em...

Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da...

MPF sedia sessão em que Conselho Nacional de Procuradores-Gerais elege novo presidente — Procuradoria-Geral...

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Geral 17 de Abril de 2024 às 16h5MPF sedia sessão em que Conselho Nacional de Procuradores-Gerais elege novo presidenteProcurador-geral de Justiça de Minas Gerais assume...