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Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a...
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Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos...
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Geral
18 de Abril de 2024 às 11h51MPF na 4ª Região apoia campanha nacional de prevenção de acidentes de trabalhoSede estará iluminada na cor verde...
STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo...
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18 de Abril de 2024 às 10h0Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)Evento promovido pelo Projeto...
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Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em...
Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público...