Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 15 de Abril de 2024 às 20h10PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de direitos humanosPublicação...

Eleitoral 18 de Abril de 2024 às 16h10Eleições 2024: novas regras buscam assegurar mais transparência à realização de pesquisas eleitoraisMaior controle sobre pesquisas realizadas com...

A inteligência artificial e a nova realidade que a ferramenta apresenta para as análises jurídicas são o tema de uma obra lançada na última...

Indígenas 18 de Abril de 2024 às 16h15MPF participa do lançamento de projeto itinerante de conciliação nas aldeias de Mato Grosso do Sul"Caminho do Acordo",...

O Plenário do STF, por maioria, decidiu pela constitucionalidade da requisição de dados das operadoras telefônicas pelo MP e por delegados sem autorização judicial. Fonte:...

As leis estabelecem a divulgação de nomes, fotos e outros dados processuais dos condenados, com o intuito de informar a população. Fonte: STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso da União que alegava que a liberdade religiosa não pode se sobrepor a uma obrigação legal...

São ilustrações de personagens de filmes, gente famosa e pessoas comuns da capital. Fonte: STF

Concursos 18 de Abril de 2024 às 20h28Estágio em direito na PRR5: provas acontecerão no dia 19 de maioCandidatos da graduação e da pós-graduação...

Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Abril de 2024 às 18h35MPF fará visitas a cinco escolas no município de Canápolis nesta sexta (19)A visita é...