Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas
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Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
Resumo:Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização...
Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de...
Resumo:A 3ª Turma do TST decidiu que cabe...
Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção
Resumo:A 4ª Turma do TST decidiu que a...
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos...
Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização
29/9/2025 - O presidente do Tribunal Superior do...
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o...