Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de...
Meio Ambiente
23 de Junho de 2025 às 14h30Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de Porto ColômbiaOmissões da...
PGR reforça importância de novas estratégias e cooperação internacional para enfrentar o crime organizado...
Cooperação Internacional
23 de Junho de 2025 às 18h15PGR reforça importância de novas estratégias e cooperação internacional para enfrentar o crime organizadoDeclaração foi feita em...
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de...
Indígenas
23 de Junho de 2025 às 18h44MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do...
MPF denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais — MPF-MG de...
Cooperação Internacional
21 de Junho de 2025 às 11h5Operação El Paso: MPF denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais
...
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial de 90 dias para...
Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do direito que vai muito além...
Geral
18 de Junho de 2025 às 19h5Nome social: Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do direito que vai muito além de uma...
Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG) — MPF-MG de...
Direitos do Cidadão
23 de Junho de 2025 às 15h50Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)Medida também tem o objetivo de...
Empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual...
Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena após ação do MPF no RS...
Indígenas
23 de Junho de 2025 às 14h54Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena após ação do MPF no RSDeverão ser disponibilizados um banheiro...