MPF recomenda suspensão de novas obras em área protegida da Laguna Mundaú — Procuradoria...
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3 de Dezembro de 2025 às 8h55MPF recomenda suspensão de novas obras em área protegida da Laguna MundaúMunicípio de Coqueiro Seco é orientado...
Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
Resumo:Um auxiliar de manutenção da Vale S.A. aposentado...
MPF participa de encontro com juiz federal para esclarecer demandas de moradores do Bom...
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3 de Dezembro de 2025 às 9h25MPF participa de encontro com juiz federal para esclarecer demandas de moradores do Bom Parto e...
Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três...
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Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura...
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3 de Dezembro de 2025 às 10h20Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratoresAgência...
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Indígenas
3 de Dezembro de 2025 às 10h30MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe BoróroJustiça determina exclusão de trecho...
MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de...
Meio Ambiente
3 de Dezembro de 2025 às 10h30MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)Entre os...
MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)...
Patrimônio Cultural
3 de Dezembro de 2025 às 12h15MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)Recomendação cita riscos da...
Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a...
Direitos do Cidadão
3 de Dezembro de 2025 às 13h34Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra...