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26 de Abril de 2024 às 18h55MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militarEm participação no Acampamento Território Livre, procuradores...
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26 de Abril de 2024 às 19h16MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionaisTermina em 8...
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26 de Abril de 2024 às 19h39MPF discute com países vizinhos estratégia para combater crimes praticados em rios da fronteira com o BrasilReunião...
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O livro "Saneamento Básico e Direitos Humanos" é de autoria da doutora Fabíola Vianna Morais e foi tese de doutorado pela Universidade Federal Fluminense,...
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Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin. A análise será até 6 de maio.
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26 de Abril de 2024 às 19h45Abril Indígena: MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do paísReuniões aconteceram nos dias 24, 25...