Direito Descomplicado

Meio Ambiente 5 de Junho de 2024 às 12h25Audiência pública promovida pelo MPF debateu impacto de expansão de empreendimentos minerários no sudeste de GoiásPoluição atmosférica,...

Geral 5 de Junho de 2024 às 11h39MPF no Amazonas está com inscrições abertas para estágio em direitoInteressados devem preencher ficha de pré-inscrição e formulário...

Indígenas 5 de Junho de 2024 às 10h27MPF quer garantir a participação de professores indígenas em curso universitário em RondôniaPor terem contrato temporário, docentes relatam...

Meio Ambiente 5 de Junho de 2024 às 10h14MPF recomenda que bancos cancelem crédito rural para propriedades em áreas de conservação na AmazôniaBanco do Brasil,...

Comunidades Tradicionais 5 de Junho de 2024 às 9h17MPF visita quilombolas de Catuabo em Sergipe para ouvir demandas e necessidadesComunidade apontou necessidade urgente de soluções...

Após análise jurídica, conclusão é de que não há indícios de ilegalidade na greveO Ministério Público Federal (MPF) concluiu uma investigação instaurada para averiguar...

Criminal 4 de Junho de 2024 às 20h28MPF recorre de decisão do STF que anulou atos da Justiça Federal contra Marcelo OdebrechtPGR pede revisão da...

O assunto está sendo julgado no Supremo por meio de decisão de suspensão de liminar que está sob os cuidados do presidente do STF,...

A medida, do Governo Federal, busca auxiliar no enfrentamento da crise causada pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Fonte: STF

O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...