MPF pede esclarecimentos ao governo federal sobre critérios no cadastro de beneficiários do auxílio...
Direitos do Cidadão
31 de Maio de 2024 às 15h55MPF pede esclarecimentos ao governo federal sobre critérios no cadastro de beneficiários do auxílio reconstrução no...
📺 JJ – Ação que questiona lei que trata da instalação de antenas de...
A discussão está em julgamento no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – É válida exigência de altura mínima para guarda municipal de São...
O Supremo, inclusive, já tem um entendimento pacificado sobre o assunto ao julgar uma ação de mesmo tema do interior do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Acusados de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes continuarão...
Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior tiveram as prisões pedidas pela PGR. Além das ameaças à família do ministro, eles são...
MPF acompanha vistoria realizada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) — Procuradoria...
Fiscalização de Atos Administrativos
3 de Junho de 2024 às 17h45MPF acompanha vistoria realizada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
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MPF na 4ª Região abre seleção de estágio com vagas em direito (graduação e...
Geral
3 de Junho de 2024 às 11h39MPF na 4ª Região abre seleção de estágio com vagas em direito (graduação e pós), administração e arquiteturaEstudantes...
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Fiscalização de Atos Administrativos
3 de Junho de 2024 às 17h45MPF acompanha vistoria realizada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)Reabertura parcial do terminal...
Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta...
Constitucional
3 de Junho de 2024 às 16h12Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPFNa avaliação do procurador...
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou...
União e ANTT devem realizar licitação para a conclusão das obras da Nova Pista...
Decisão acolheu pedidos do MPF após 10 anos de paralisação das obras do trecho da BR-040 que liga Petrópolis (RJ) a Juiz de Fora...