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24 de Junho de 2025 às 11h47Comitê Estadual de Políticas Penais abre consulta pública on-line para elaboração do "Plano Pena Justa – Amazonas"Consulta está...
MPF pode pedir auxílio de outros países em casos de improbidade, pensão alimentícia e...
Cooperação Internacional
24 de Junho de 2025 às 10h0MPF pode pedir auxílio de outros países em casos de improbidade, pensão alimentícia e sequestro de criançasDe...
Mantida condenação de banco por etarismo
24/6/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra condenação por dano moral coletivo em razão de...
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
Resumo:A 5ª Turma do TST manteve a condenação da Coelba ao pagamento de horas extras a um eletricista porque os registros de ponto apresentados...
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Concursos
23 de Junho de 2025 às 13h28MPF divulga resultado da seleção unificada para estagiários de Direito 2025Convocações serão feitas através do e-mail informado na...
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Meio Ambiente
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Cooperação Internacional
23 de Junho de 2025 às 18h15PGR reforça importância de novas estratégias e cooperação internacional para enfrentar o crime organizadoDeclaração foi feita em...
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de...
Indígenas
23 de Junho de 2025 às 18h44MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do...