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domingo, 21 de dezembro de 2025
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MPF pede anulação da disparidade identificada entre danos à pesca e compensação — Procuradoria...

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Meio Ambiente 4 de Dezembro de 2025 às 19h10Petróleo na Amazônia: MPF pede anulação da disparidade identificada entre danos à pesca e compensaçãoLicenciamento subdimensionou área...

MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e...

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Criminal 4 de Dezembro de 2025 às 19h25MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e recompor área desmatada no...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova revogação da norma — PFDC

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Direitos do Cidadão 4 de Dezembro de 2025 às 19h25Lei de Alienação Parental: Comissão da Câmara dos Deputados aprova revogação da normaParecer aprovado pela CCJ...

MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com...

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Direitos do Cidadão 4 de Dezembro de 2025 às 19h27MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em...

MPF participa de teste público de segurança das urnas — Procuradoria-Geral da República

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Eleitoral 4 de Dezembro de 2025 às 19h40Eleições 2026: MPF participa de teste público de segurança das urnasObjetivo é verificar a segurança dos sistemas de...

PR/AP funciona em regime de plantão na segunda-feira (8) — Procuradoria da República no...

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Geral 4 de Dezembro de 2025 às 14h40Dia da Justiça: PR/AP funciona em regime de plantão na segunda-feira (8)Sistemas on-line de peticionamento e de protocolo...

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil —...

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Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás Representantes de instituições alemãs ligadas à cooperação internacional visitaram, esta semana, duas...

MPF no Acre cadastra entidades e órgãos públicos para recebimento de bens e valores...

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Geral 4 de Dezembro de 2025 às 15h2MPF no Acre cadastra entidades e órgãos públicos para recebimento de bens e valores decorrentes da atuação da...

Justiça e educação: audiência pública em Caucaia discute combate ao trabalho infantil

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4/12/2025 - O Município de Caucaia, na Região...

TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém multa por impulsionamento de propaganda negativa...

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Eleitoral 4 de Dezembro de 2025 às 15h15TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém multa por impulsionamento de propaganda negativaJaime Calado e Flávio Henrique...