MPF participa de mutirão para pessoas em situação de rua em Maceió/AL — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
3 de Maio de 2024 às 16h23Pop Rua Jud: MPF participa de mutirão para pessoas em situação de rua em Maceió/ALEvento da...
📺 JJ – Hoje é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
O STF repudia qualquer forma de censura e violência no exercício da liberdade de imprensa.
Fonte: STF
Prorrogado para 18 de junho o prazo para apresentação da proposta definitiva de reparação...
Meio Ambiente
3 de Maio de 2024 às 16h35Desastre da Vale: Prorrogado para 18 de junho o prazo para apresentação da proposta definitiva de reparaçãoMedida...
📺 JJ – Suspenso recurso que trata sobre uso indevido de imagens íntimas
STJ suspende recurso extraordinário ao STF sobre sobre responsabilidade na divulgação indevida de imagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF define tese de direito à nomeação em concurso...
A tese vai orientar a resolução de casos semelhantes em análise em outras instâncias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança perfil no Linkedin
Na página, os usuários encontram publicações sobre boas práticas e ações desenvolvidas na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte decide soltura do tenente-coronel Mauro Cid
Mauro Cid é um dos investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de estado depois das eleições de 2022.
Fonte: STF
Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação pelos cidadãos — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
3 de Maio de 2024 às 19h40Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação pelos cidadãosTodos os serviços da instituição...
MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras...
Eleitoral
3 de Maio de 2024 às 19h49MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negrasResolução do TSE traz regras...