📺 JJ – Presidente do STF defende mecanismos para desafogar o Judiciário de processos...
Foi na abertura do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: STF
📺 JJ – STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso...
A ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF presta solidariedade ao governador do RS e aos...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda anunciou que o CNJ vai liberar o envio de recursos de fundos do Judiciário para auxiliar a população...
Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em Arapiraca — Procuradoria...
Comunidades Tradicionais
3 de Maio de 2024 às 5h5Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em ArapiracaFPI identifica grandes áreas desmatadas, extração...
MPF divulga resultado final de desfazimento de bens públicos no Amazonas — Procuradoria da...
Geral
2 de Maio de 2024 às 10h55MPF divulga resultado final de desfazimento de bens públicos no AmazonasÓrgãos e entidades contemplados terão o prazo de...
Colegiados Temáticos – Comissões – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de...
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente...
TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao...
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2 de Maio de 2024 às 11h30TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)Comunidade...
Entidade prestará assistência às comunidades afetadas pela elevação do nível da Barragem de Macacos...
Meio Ambiente
2 de Maio de 2024 às 13h10Entidade prestará assistência às comunidades afetadas pela elevação do nível da Barragem de Macacos (MG)Assessoria técnica independente...