MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo...
Direitos do Cidadão
7 de Maio de 2024 às 20h22MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo de ayahuascaApuração...
📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes
O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências.
Fonte: STF
MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o...
Meio Ambiente
7 de Maio de 2024 às 19h33MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o final deste anoHá...
📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve...
Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar julgamento de processos que questionam a Reforma da...
Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – STF está arrecadando doações para os desabrigados e vítimas das enchentes...
Os públicos interno e externo podem deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – STF promove evento “J 20”
Entre os dias 12 e 14/5, presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos tribunais constitucionais dos países que fazem parte do G20 estão...
📺 JJ – Supremo determina bloqueio de R$ 150 milhões da União
O valor bloqueado será para o pagamento de honorários advocatícios e é parte de uma dívida da União com o estado do Maranhão, por...
📺 JJ – STF declara inconstitucional o limite de 10% de mulheres na PMDF
Por maioria, os ministros do Supremo entenderam que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso para a corporação.
Fonte: STF
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na...
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para...