Direito Descomplicado

Eleitoral 7 de Maio de 2024 às 22h17TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena PTB por fraude à cota de gênero em Belém (PA)Nas...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Maio de 2024 às 18h15Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo...

Combate à Corrupção 8 de Maio de 2024 às 19h15Encontro Nacional discute instrumentos e efetividade do trabalho de combate à corrupção do MPFEvento reúne 53...

Indígenas 8 de Maio de 2024 às 19h19MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Maio de 2024 às 20h10MPF instaura procedimento para acompanhar medidas contra a crise causada por enchentes no Rio Grande...

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O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...

O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte. Fonte: STF

Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais. Fonte: STF

A norma alterou o método de contribuição do servidor público federal acrescentando alíquotas progressivas ao percentual de 14% a depender do valor recebido todo...