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sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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MPF denuncia quatro pessoas por homicídio da vereadora Marielle Franco — Procuradoria-Geral da República

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Criminal 9 de Maio de 2024 às 18h30MPF denuncia quatro pessoas por homicídio da vereadora Marielle FrancoAcusação oferecida ao Supremo Tribunal Federal também aponta a...

Institucional – Estrutura Organizacional – Botões das Unidades – Novo

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MPF e MPT unem-se para arrecadar donativos no Recife — Procuradoria Regional da República...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 17h45Ajuda ao RS: MPF e MPT unem-se para arrecadar donativos no RecifeItens podem ser deixadas nas unidades dos...

MPF em Roraima recebe doações para o Rio Grande do Sul — Procuradoria da...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 12h15Ajuda RS: MPF em Roraima recebe doações para o Rio Grande do SulA campanha de arrecadação busca itens...

MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica da comunidade ribeirinha em João Pessoa...

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Comunidades Tradicionais 9 de Maio de 2024 às 16h30MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica da comunidade ribeirinha em João Pessoa (PB)Projeto de revitalização...

Recurso do Flamengo para ser reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas deve ser...

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Geral 9 de Maio de 2024 às 15h40Recurso do Flamengo para ser reconhecido como vencedor da Taça das Bolinhas deve ser negado, defende MPFCaso será...

Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó,...

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Indígenas 9 de Maio de 2024 às 12h30Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa CatarinaDecisão reconhece...

PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra...

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Direitos do Cidadão 9 de Maio de 2024 às 13h20PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra a população...

Data da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do...

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​No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens...