MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de...
Indígenas
10 de Maio de 2024 às 9h11MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)Recomendação pede cadastro...
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais...
Geral
9 de Maio de 2024 às 17h50Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleiçõesEsse é um...
PGR defende que seja mantida suspensão de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa —...
Improbidade Administrativa
9 de Maio de 2024 às 20h11PGR defende que seja mantida suspensão de mudanças na Lei de Improbidade AdministrativaGonet aponta que alguns dispositivos...
📺 JJ – STF realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual e...
O encontro sobre assédio no ambiente de trabalho faz parte de uma recomendação por resolução do CNJ para promover um ambiente de trabalho saudável,...
📺 JJ – STF condena mais dez pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...
📺 JJ – Governadores de vários estados questionam no STF nova Lei das Apostas...
A lei faz a restrição de que um mesmo grupo econômico não pode obter a concessão para explorar o serviço de loteria em mais...
📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais
A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...
📺 JJ – BID deve financiar programas de reconstrução e de ajuda humanitária para...
A informação foi repassada pelo presidente do banco ao ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF participa de reunião no Palácio do Planalto em...
O ato reuniu chefes dos Três Poderes.
Fonte: STF